Cadastrar/Alterar/Remover Progressão Funcional

A Progressão é um processo de ascensão funcional dentro da classe de cargos que cada servidor ocupa e que lhe permite passar de uma classe ou nível para outro, imediatamente posterior.

Ao cadastrar uma nova progressão para o servidor, é verificado se a última progressão cadastrada está de acordo com a nomenclatura antiga ou atual. Se estiver de acordo com a nomenclatura atual ele sugere a classe e o nível da próxima progressão de acordo com o tipo de progressão escolhido, senão, é necessário informar manualmente a próxima classe e o próximo nível para o servidor.

Sistema

* SIGRH

Perfis de Usuários

* GESTOR DAP
* ADMINISTRADOR DAP
* GESTOR CADASTRO

Para acessar o módulo de cadastro do SIGRH, clique em módulos e depois em cadastro. Observe as setas vermelhas na figura abaixo:

Para realizar essa operação, existem os seguintes caminhos:

• SIGRH → Módulos → Administração de Pessoal → Cadastros → Registros para o Servidor → Progressão → Cadastrar (Perfis Gestor DAP e Administrador DAP).
• SIGRH → Módulos → Cadastro → Funcional → Progressão e Capacitação → Progressão → Cadastrar (Perfil Gestor Cadastro).

O sistema irá exibir a tela Dados Para Cadastro de Progressão.

O usuário deverá informar o nome do Servidor cuja progressão será cadastrada. Ao inserir as primeiras letras do nome do servidor, será disponibilizada uma lista dos nomes contidos no sistema. Após informar o servidor, o sistema automaticamente carregará a tela seguinte contendo os dados do servidor e, de acordo com o servidor, serão exibidas as progressões anteriormente cadastradas.

Para retornar à tela anterior, clique em << Voltar. Esta ação é válida para todas as telas que a contenha.

Caso desista da operação, clique em Cancelar.

É necessário que o usuário preencha os seguintes dados:

• Nome do Servidor;
• Data de Vigência da progressão;
• Tipo de Publicação da progressão do servidor, dentre as opções Boletim de Serviço, Diário Oficial da União e Outros;
• Data de Publicação oficial da progressão funcional;
• Número da Portaria regulamentadora do processo;
• Tipo de Progressão. Para um técnico administrativo, como é o caso do servidor utilizado neste exemplo, serão disponibilizadas as opções Enquadramento:

• PCCTAE – 1º Fase – Lei 11.091/05;
• PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL;
• PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL.
• Para um docente, antes de ser realizada a primeira progressão do servidor, o Tipo é INÍCIO DE CARREIRA. Após a primeira progressão, o servidor pode ter cadastradas as progressões:

• PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO ACADÊMICO
• PROGRESSÃO VERTICAL POR CONCURSO PÚBLICO
• PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO
• VERTICAL POR DESEMPENHO ACADÊMICO
• Classe: grupo ou nível de capacitação. Este campo já vem preenchido e a visualização de nível dependerá de cada servidor que for selecionado. São os níveis de capacitação:

• A – Apoio;
• B – Médio;
• C – Médio;
• D – Médio;
• E – Superior;

• Nível de Classificação: nível a ser progredido;
• Nível/Padrão de Remuneração: nível da progressão do servidor. Este nível está relacionado à progressão do funcionário, que varia de 1 a 16. A progressão poderá ser modificada a cada 18 meses, após avaliação, e implica em aumento salarial. Para mudar de Nível de Capacitação é necessário que o funcionário cumpra com determinadas horas de curso para aperfeiçoamento do trabalho. É importante salientar que a carga horária muda de acordo com o Nível de Capacitação;
• Descrição da progressão, se desejado.

Nos campos Data de Vigência e Data de Publicação, o usuário deverá digitar a data desejada ou selecioná-la no calendário exibido ao clicar em .

Ao informar os dados da progressão, o sistema informará automaticamente, no campo Nível/Padrão de Remuneração, o novo nível do servidor.

Exemplificaremos com:

• Data de Vigência: 13/01/2011;
• Tipo de Publicação: Diário Oficial da União;
• Data de Publicação: 13/01/2011;
• Nível de Classificação: 1;
• Nível/Padrão de Remuneração: 1.

Ao concluir o preenchimento, clique em Cadastrar Progressão. A página será recarregada, a nova progressão será apresentada na lista e o sistema informará uma mensagem de sucesso da ação no topo da tela.

A tela acima corresponderá, a telas onde os servidores já possuem progressões cadastradas, possibilitando a realização de um novo cadastro de progressões.

Se desejado, o usuário poderá alterar as progressões cadastradas previamente. Para isso, clique no ícone . A tela seguinte será fornecida.

Para retornar a página inicial do módulo, clique em Administração de Pessoal ou Cadastro, a depender do perfil do usuário.

Altere ou acrescente os dados que forem necessários. Para confirmar as alterações, clique em Atualizar Progressão. Será exibida a mensagem de sucesso da ação.

De volta à lista de Progressões do Servidor, para remover progressões já cadastradas clique em . A seguinte janela será exibida para confirmação da remoção:

Confirme a remoção da progressão clicando em OK. Uma mensagem de sucesso da ação será exibida juntamente com a lista de progressões, que será atualizada sem a progressão selecionada para exclusão.