Autorizar/Negar Abono de Permanência/Isenção de Contribuição Previdenciária

Autorizar/Negar Abono de Permanência/Isenção de Contribuição Previdenciária

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Esta funcionalidade permite que seja realizada a autorização/cancelamento de concessões ou revisões de isenção de contribuição previdenciária requeridas pelo servidor. Quando um servidor solicita a concessão ou revisão de isenção de contribuição previdenciária no sistema, esta solicitação é registrada e exibida na listagem de concessões/revisões de isenções pendentes de autorização. Esta autorização é realizada após os trâmites do processo aberto pelo servidor.

Sistema

* SIGRH

Perfis de Usuários

* GESTOR DAP
* ADMINISTRADOR DAP
* GESTOR CADASTRO


Para acessar o módulo de cadastro do SIGRH, clique em módulos e depois em cadastro. Observe as setas vermelhas na figura abaixo:

Sigrh modulo cadastro.png
Figura 1


Para utilizar esta funcionalidade, acesse:

  • SIGRH → Módulos → Administração de Pessoal → Cadastros → Abono de Permanência/Isenção de Contribuição Previdenciária → Autorizar.


O sistema exibirá a tela que permite visualizar as Isenções de Contribuição Previdenciária Pendentes de Autorização.

Figura 1: Isenções de Contribuição Previdenciária Pendentes de Autorização
Figura 2


O usuário poderá realizar a autorização da isenção de contribuição previdenciária clicando no ícone . A tela a seguir contendo os Dados da Isenção será gerada pelo sistema.

Figura 2: Dados da Isenção
Figura 3


Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente.


Para retornar para a página inicial do módulo, clique em Administração de Pessoal ou Cadastro dependendo do perfil do usuário.

O usuário poderá alterar os seguintes campos:

  • Tipo de Isenção: Opte por selecionar entre Abono de Permanência ou Isenção de *Contribuição Previdenciária;
  • Início: Selecione o mês dentre as opções listadas pelo sistema e informe o ano desejado;
  • Término: Selecione o mês dentre as opções listadas pelo sistema e informe o ano desejado;
  • Licenças-Especiais/Prêmio Computadas: Opte por selecionar entre Sim ou Não;
  • Número do Processo: Informe a numeração correspondente ao processo da isenção.


Exemplificamos com os seguintes dados:

  • Tipo de Isenção: Abono de Permanência;
  • Início: Março / 2010;
  • Licenças-Especiais/Prêmio Computadas: Não;
  • Número do Processo: 23077.99999999999/9999.


Após modificar devidamente os dados desejados, clique em Autorizar para dar continuidade com a operação. A mensagem de sucesso a seguir será fornecida pelo sistema.

Figura 3: Mensagem de Sucesso
Figura 4


Retornando para a tela que permite a visualização das Isenções de Contribuição Previdenciária Pendentes de Autorização, o usuário poderá realizar o cancelamento da autorização clicando em . A caixa de diálogo será fornecida solicitando a confirmação da ação, conforme a imagem a seguir.

Figura 4: Caixa de Diálogo
Figura 5


Clique em OK para confirmar o cancelamento da autorização. Logo em seguida, a mensagem de sucesso será exibida de acordo com a imagem abaixo.

Figura 6
Autorizar/Negar Abono de Permanência/Isenção de Contribuição Previdenciária