Desapensação de Processos

Esta funcionalidade realiza a desapensação de processos. Juntada é a união de um processo a outro, com o qual se tenha relação ou dependência. Pode ser por Anexação ou Apensação. A juntada deverá ser efetuada em ordem cronológica de apresentação de documentos, ou seja, na sequência em que os documentos, informações e decisões se apresentarem como relevantes para o Assunto em questão.

A juntada pode ser de dois tipos:

Juntada por Anexação: É a juntada definitiva de um processo a outro, passando ambos a constituírem um só documento, devendo ser executada mediante despacho do dirigente. O processo anexado é movimentado junto o com o processo principal. A numeração do processo anexado ao principal torna-se a mesma do processo principal.
Juntada por Apensação: É a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e a uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não.

Obs.: A Desapensação poderá ser realizada somente em juntadas por apensação.

Passo 1

• Para acessar, entre no :

SIPAC > Módulos > Protocolo > Processos > Juntada > Desapensação de Processos.

• A seguinte tela será exibida. Caso existam processos associados a unidade, serão exibidos nessa página.

• Nesta tela o usuário terá as seguintes opções:

– Processo Detalhado () – Exibirá os detalhes do Processo principal.
– Visualizar Juntadas () – Visualizará os detalhes dos processos secundários.
– Selecionar Processo Principal () – Selecionará a juntada a qual deseja efetuar o cancelamento.

Passo 2

Caso o Usuário clique em Processo Detalhado () a seguinte janela será aberta:

• Nesta janela o Usuário poderá observar todas as informações relacionadas ao processo principal.

Passo 2.1

Para o usuário verificar as informações dos processos vinculados juntamente com as informações do processo principal, o mesmo deve clicar em Visualizar Juntadas () na tela da (Figura 2).

• Esta operação o usuário obterá informações mais detalhadas, tanto do processo principal, quanto dos processos secundários.

Passo 3

Para o caso do usuário selecionar o processo desejado para desapensação através do icone Selecionar Processo Principal () a seguinte tela será exibida:

• O usuário terá as seguintes opções:

– Cadastrar: Confirma todas as informações e finaliza o cadastro da desapensação.
– <<Voltar: Cancela as operações e volta para tela anterior.(Figura 2)
– Cancelar: Cancela as operações e volta para tela inicial do módulo de protocolo.(Figura 1)

• Para realizar o cadastro da desapensação o usuário deve Selecionar os Processos¹, Informar o servidor Responsável pelo Despacho² e a Forma do Despacho³, após preencher todas as informações caso deseje finalizar o cadastro o usuário deve clicar em Cadastrar.
• A seguinte mensagem de confirmação será exibida:

• Abaixo da Mensagem de confirmação será exibido as informações detalhadas do processo.