Esta funcionalidade permite que o usuário registre um ou mais acréscimos na quantidade dos itens de um processo de compra previamente cadastrado no sistema da Instituição e julgado. Vale ressaltar que o direito à realização de acréscimos é garantido pela Lei 8866/93, (artigo 65, parágrafo 1º), de forma que o contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. No caso de reforma de edifício ou de equipamento, é possível aumentar o valor inicial em até 50% (cinquenta por cento).
Perfil (s): Gestor de Compras, Gestor de Licitação.
Passo 1
Acesse o módulo de Compras/Licitação no SIPAC (FIGURA 1).
FIGURA 1
Passo 2
No módulo Compras/Licitação, na aba Compras, acesse Processo de Compra/Licitação > Registrar Acréscimos (FIGURA 2).
FIGURA 2
Passo 3
Será mostrado um formulário (FIGURA 3) para pesquisar pelo processo de compra, pode-se pesquisar pelo número do processo ou pela modalidade/número/ano do processo de compra. Escolha um filtro e clique no botão Buscar.
FIGURA 3
Passo 4
Será mostrado os ‘Dados Gerais do Processo’ (FIGURA 4), clique no botão Continuar.
FIGURA 4
Passo 5
Nessa tela (FIGURA 5) será mostrado as opções de busca para realizar o acréscimo. Pode-se pesquisar uma Intenção de Registro de Preço ou uma Requisição. Preencha os filtros desejados e clique no botão Buscar.
FIGURA 5
Será mostrado um formulário (FIGURA 6) na parte de baixo. Use a seta (()) para selecionar a requisição.
FIGURA 6
Nessa tela (FIGURA 7) irá aparecer a ‘Lista dos Itens da Requisição/Intençao’. (1) Selecione os itens e (2) preencha o campo ‘Quant. Compra’. Depois clique no botão (3) Inserir Itens, uma mensagem informando o sucesso da operação irá aparecer (FIGURA 8). Repita esse processo para todos os itens que deseja inserir no acréscimo. Depois de inseridos os itens desejados clique no botão (4) Continuar.
FIGURA 7
Passo 6
Será mostrado os detalhes do acréscimo (FIGURA 9), caso tudo esteja correto clique no botão Confirmar. Uma mensagem mostrando o sucesso da operação será mostrada.
)) para selecionar a requisição.
